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PL 4911/2023 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Max Lemos - PDT/RJ |
09/10/2023 |
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Ementa |
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Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências |
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Indexação |
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Regulamentação profissional, alpinismo industrial, atividade profissional, acesso, local, altura, execução, trabalho, inspeção, manutenção, instalação, reparo, superfície vertical. _Requisito, exercício profissional, empresa, serviços, alpinismo industrial. _Atividade, alpinismo industrial, ocorrência, setor industrial, exploração, petróleo, Indústria petroquímica. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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24/10/2023 |
Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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11/12/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Parecer. |
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13/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1181/2024 apensada. |
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17/12/2024 |
Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) |
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11/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação do Projeto de Lei nº 1.181, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/02/2025 - 13:55 - 4ª Sessão) |
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14/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo. |
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14/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 22/2025/SGM-P. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (21) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
10/12/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
11/12/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PL n. 4911/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências". |
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24/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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25/10/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Recebimento pela CTRAB. |
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25/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023. |
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16/04/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-1181/2024. |
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11/06/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) |
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12/06/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2024) |
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02/07/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas. |
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10/07/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.181/24, apensado, com substitutivo. |
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11/07/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/07/2024) |
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13/08/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/2024, apensado, com substitutivo. |
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26/08/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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30/10/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Alexandre Lindenmeyer, Carlos Veras, Bohn Gass e Vicentinho. |
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09/12/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo. |
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10/12/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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• |
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo. |
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• |
Apresentação do PRL n. 5 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo. |
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11/12/2024 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Leitura do Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, pelo Deputado Vicentinho. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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11/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do REQ n. 4890/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ) e outros, que "Requer Urgência para o Projeto de Lei 4911/23, que “Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial'
". |
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12/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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12/12/2024 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Aprovado o requerimento nº 4890/2024,do Sr. Max Lemos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4911/2023. |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4890/2024. |
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12/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 13/12/2024, Letra A. |
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13/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1181/2024 apensada. |
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17/12/2024 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) |
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18/12/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
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10/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
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11/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
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11/02/2025 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº |
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Discussão em turno único. |
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• |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 4.911/2023, do Projeto de Lei n° 1.181/2024, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, na forma do Substitutivo apresentado, que saneia a técnica legislativa da matéria. |
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• |
Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Max Lemos (PDT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reimont (PT-RJ). |
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• |
Encerrada a discussão. |
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• |
O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1. |
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• |
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela:
• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. |
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• |
Votação em turno único. |
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Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). |
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• |
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. |
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• |
Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, a apensada, os Substitutivos e a emenda apresentada. |
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Votação da Redação Final. |
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• |
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Leo Prates (PDT/BA). |
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• |
A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.911-B/2023). |
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11/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desapensação do Projeto de Lei nº 1.181, de 2024, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 11/02/2025 - 13:55 - 4ª Sessão) |
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• |
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
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14/02/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Autógrafo. |
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• |
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 22/2025/SGM-P. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4911/2023 Emendas apresentadas |
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PL 4911/2023 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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24/10/2023 |
Às Comissões de
Trabalho e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
|
|
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|
PL 4911/2023 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTRAB => PL 4911/2023 |
Parecer do Relator |
10/07/2024 |
Leo Prates |
|
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1.181/24, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CTRAB => PL 4911/2023 |
Substitutivo |
10/07/2024 |
Leo Prates |
|
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências |
|
|
|
PRL 2 CTRAB => PL 4911/2023 |
Parecer do Relator |
13/08/2024 |
Leo Prates |
|
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/2024, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 2 CTRAB => PL 4911/2023 |
Substitutivo |
13/08/2024 |
Leo Prates |
|
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências |
|
|
|
PRL 3 CTRAB => PL 4911/2023 |
Parecer do Relator |
09/12/2024 |
Leo Prates |
|
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 3 CTRAB => PL 4911/2023 |
Substitutivo |
09/12/2024 |
Leo Prates |
|
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências |
|
|
|
PRL 4 CTRAB => PL 4911/2023 |
Parecer do Relator |
10/12/2024 |
Leo Prates |
|
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 4 CTRAB => PL 4911/2023 |
Substitutivo |
10/12/2024 |
Leo Prates |
|
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências |
|
|
|
PRL 5 CTRAB => PL 4911/2023 |
Parecer do Relator |
10/12/2024 |
Leo Prates |
|
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 5 CTRAB => PL 4911/2023 |
Substitutivo |
10/12/2024 |
Leo Prates |
|
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências |
|
|
|
PAR 1 CTRAB => PL 4911/2023 |
Parecer de Comissão |
12/12/2024 |
Comissão de Trabalho |
|
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências. |
|
|
|
SBT-A 1 CTRAB => PL 4911/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/12/2024 |
Comissão de Trabalho |
|
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências. |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
DVT 1 => PL 4911/2023 |
Declaração de Voto |
12/12/2024 |
Célia Xakriabá |
|
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
|
|
|
|
DVT 2 => PL 4911/2023 |
Declaração de Voto |
12/12/2024 |
Delegado Caveira |
|
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 12/12/2024, iniciada às 10:00, na votação nominal do Requerimento 4890/2024 Urgência do PL 4911/2023 – votei SIM conforme orientação partidária. |
|
|
|
DVT 3 => PL 4911/2023 |
Declaração de Voto |
13/12/2024 |
Dr. Jaziel |
|
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 12 de dezembro de 2024, na votação nominal do Requerimento nº 4.890, de 2024 para apreciação do Projeto de Lei n° 4911/2023, votei da seguinte forma:
• SIM ao Requerimento
|
|
|
|
PRLP 1 => PL 4911/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/12/2024 |
Leo Prates |
|
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências |
|
|
|
PRLP 2 => PL 4911/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/02/2025 |
Leo Prates |
|
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências
|
|
|
|
RDF 1 => PL 4911/2023 |
Redação Final |
11/02/2025 |
Leo Prates |
|
Dispõe sobre a profissão de Técnico de Acesso por Cordas (TAC).
|
|
|
|
PEP 1 => PL 4911/2023 |
Parecer às Emendas de Plenário |
11/02/2025 |
Leo Prates |
|
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela:
• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Trabalho. |
|
|
|
PPP 1 => PL 4911/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
11/02/2025 |
Leo Prates |
|
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) pela:
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 4.911/2023, do Projeto de Lei n° 1.181/2024, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, na forma do Substitutivo apresentado, que saneia a técnica legislativa da matéria. |
|
|
|
PRLE 1 => PL 4911/2023 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
11/02/2025 |
Leo Prates |
|
Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências |
|
|
|
SBT 1 => PL 4911/2023 |
Substitutivo |
11/02/2025 |
Leo Prates |
|
|
|
|
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PL 4911/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Trabalho (CTRAB) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CTRAB => PL 4911/2023 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
30/10/2024 |
Carlos Veras |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4911/2023 |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 4890/2024 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
11/12/2024 |
Max Lemos |
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Requer Urgência para o Projeto de Lei 4911/23, que “Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial".
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