INC 1369/2023

Indicação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Trovão - PL/SC

09/10/2023

Ementa

Sugere a adoção de medidas emergenciais e destinação de maior volume de recursos, visando atender aos municípios atingidos pela enchente no Estado de Santa Catarina.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/10/2023

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2024

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da INC n. 1369/2023 (Indicação ), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Sugere a adoção de medidas emergenciais e destinação de maior volume de recursos, visando atender aos municípios atingidos pela enchente no Estado de Santa Catarina".

24/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se.

25/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2023.

31/10/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

01/11/2023

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 433/2023, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Republica.

20/02/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme ofício 651/2023/GAB/SEPAR/SRI/PR

25/03/2024

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg