| REQ 95/2023 CREDN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Bolsonaro - PL/SP, Caroline de Toni - PL/SC | 09/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de explicar a esta Casa que medidas estão sendo adotadas após o ataque terrorista do grupo Hamas e qual é a posição oficial do Brasil em relação ao grupo terrorista e às violações que estão sendo praticadas contra o povo israelense. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. Reunião realizada em 13/12/2023, com a presença do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 95/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), que " Requer que seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de explicar a esta Casa que medidas estão sendo adotadas após o ataque terrorista do grupo Hamas e qual é a posição oficial do Brasil em relação ao grupo terrorista e às violações que estão sendo praticadas contra o povo israelense". | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC). Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite. A Deputada Fernanda Melchionna se absteve de votar. | ||||||||||||||||||||
| 22/12/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Reunião realizada em 13/12/2023, com a presença do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira. | ||||||||||||||||||||