Arquivada. Reunião realizada em 13/12/2023, com a presença do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira.
| REQ 95/2023 CREDN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Eduardo Bolsonaro - PL/SP, Caroline de Toni - PL/SC | 09/10/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer que seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de explicar a esta Casa que medidas estão sendo adotadas após o ataque terrorista do grupo Hamas e qual é a posição oficial do Brasil em relação ao grupo terrorista e às violações que estão sendo praticadas contra o povo israelense. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/12/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Arquivada. Reunião realizada em 13/12/2023, com a presença do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 95/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP), que " Requer que seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de explicar a esta Casa que medidas estão sendo adotadas após o ataque terrorista do grupo Hamas e qual é a posição oficial do Brasil em relação ao grupo terrorista e às violações que estão sendo praticadas contra o povo israelense". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscrito pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC). Aprovado o Requerimento, com a transformação para Convite. A Deputada Fernanda Melchionna se absteve de votar. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/12/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Reunião realizada em 13/12/2023, com a presença do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 95/2023 CREDN Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CREDN => REQ 95/2023 CREDN | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/10/2023 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 95/2023 CREDN | ||||||||||||||||||||||||