Imprimir

SBT 2 CDE => PL 2996/2021
Substitutivo
Acessória de:
PL 2996/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Florentino Neto - PT/PI 09/10/2023
Ementa
PARECER AO PL 2.996, DE 2021 QUE Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/10/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do SBT n. 2 CDE (Substitutivo), pelo Deputado Florentino Neto (PT-PI).
Tramitação
Data Andamento
09/10/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Apresentação do SBT n. 2 CDE (Substitutivo), pelo Deputado Florentino Neto (PT-PI).