REQ 59/2023 CPASF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 37/2023 CPASF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

09/10/2023

Ementa

Requer aditamento do Req. nº 37/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na drenagem de recursos financeiros sofridos pela União por meio de fraudes ao sistema de Previdência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 59/2023 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer aditamento do Req. nº 37/2023 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na drenagem de recursos financeiros sofridos pela União por meio de fraudes ao sistema de Previdência".

18/10/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Aprovado.

13/03/2024

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

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Ato do Presidente da CPASF, em decisão tomada pelo plenário, em reunião realizada em 13 de março de 2024, resolve arquivar os requerimentos aprovados em 2023, cujo objeto não tenha sido realizado.

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Arquivada