Imprimir

PL 4883/2023

Projeto de Lei

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB

09/10/2023

Ementa

Institui o Dia do Autista no Orçamento, a ser celebrado anualmente no dia 9 de outubro.

Indexação

Criação, Dia do Autista no Orçamento, Data comemorativa, outubro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

08/11/2023

Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD e no art. 166, caput, da Constituição Federal. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD e no art. 166, caput, da Constituição Federal. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 4883/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia do Autista no Orçamento, a ser celebrado anualmente no dia 9 de outubro ".

08/11/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD e no art. 166, caput, da Constituição Federal. Publique-se.

09/11/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/11/2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4883/2023    Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/11/2023

Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD e no art. 166, caput, da Constituição Federal. Publique-se.