SBR 2 CCJC => EMC-A 1 CSAUDE => PL 4328/2016

Subemenda de Relator

Acessória de:

EMC-A 1 CSSF => PL 4328/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

06/10/2023

Ementa

Institui o Estatuto das Pessoas com Obesidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da SBR n. 2 CCJC (Subemenda de Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da SBR n. 2 CCJC (Subemenda de Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).