ESB 5/2023 CCOM => SBT 1 CCOM => PL 1354/2021

Emenda ao Substitutivo

Situação:

Outros

Acessória de:

SBT 1 CCOM => PL 1354/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nikolas Ferreira - PL/MG

06/10/2023

Ementa

Suprime o art.3°, do substitutivo apresentado ao PL nº 1354/2021 (Apensados PL 1586/2021; PL 2950/2021; PL 78/022).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/10/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação da ESB n. 5/2023 CCOM (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

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Apresentação da ESB n. 5/2023 CCOM (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG).