| REQ 159/2023 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João Carlos Bacelar - PL/BA | 06/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia, destinada a debater o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do REQ n. 159/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia, destinada a debater o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 159/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia, destinada a debater o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 163/2023 (Requerimento), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 159/2023 para inclusão de convidados na audiência pública sobre o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais". | ||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por decisão do Plenário da Comissão. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por decisão do Plenário da Comissão. | ||||||||||||||||||||