| REQ 159/2023 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| João Carlos Bacelar - PL/BA | 06/10/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia, destinada a debater o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do REQ n. 159/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia, destinada a debater o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 159/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Minas e Energia, destinada a debater o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 163/2023 (Requerimento), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 159/2023 para inclusão de convidados na audiência pública sobre o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por decisão do Plenário da Comissão. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por decisão do Plenário da Comissão. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 159/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 163/2023 CME | Requerimento | 09/10/2023 | João Carlos Bacelar | Requer aditamento ao Requerimento Nº 159/2023 para inclusão de convidados na audiência pública sobre o acesso ao sistema de distribuição para as unidades de micro e mini geração distribuída (MMGD) no Estado de Minas Gerais. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CME => REQ 159/2023 CME | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/10/2023 | Joaquim Passarinho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 159/2023 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CME => REQ 159/2023 CME | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 10/10/2023 | Joaquim Passarinho | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 159/2023 CME | ||||||||||||||||||||||||