| REQ 58/2023 CPASF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO | 06/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude para debater "Órfãos do Estado: Crianças e Adolescentes Vítimas Indiretas do Feminicídio em contexto de Violência Doméstica e Familiar". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/10/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude para debater 'Órfãos do Estado: Crianças e Adolescentes Vítimas Indiretas do Feminicídio em contexto de Violência Doméstica e Familiar'. ". |
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| 18/10/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2023 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | ||||||||||||||||||||
| • | (REQ 58/2023 CPASF, do deputado Dr. Zacharias Calil) Audiência pública realizada em 29/11/2023 com a participação dos convidados: 1) LUCAS JOSÉ RAMOS LOPES| Secretário-Executivo da Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes - COALIZÃO 2) MARTA VOLPI| Representante Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA LOCAL: Anexo II, Plenário 07 HORÁRIO: após Reunião Deliberativa Extraordinária |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||