| REQ 69/2023 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Jorge Braz - REPUBLIC/RJ | 06/10/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o descumprimento de prazos, pelas distribuidoras, na conexão de micro e minigeração de energia elétrica. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado, com as seguintes alterações: inclusão de representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); audiência a ser realizada conjuntamente com a Comissão de Minas e Energia; e requerimento subscrito pelo Deputado Celso Russomanno |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 06/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 69/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o descumprimento de prazos, pelas distribuidoras, na conexão de micro e minigeração de energia elétrica. ". | ||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com as seguintes alterações: inclusão de representante da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); audiência a ser realizada conjuntamente com a Comissão de Minas e Energia; e requerimento subscrito pelo Deputado Celso Russomanno | ||||||||||||||||||