REQ 68/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Braz - REPUBLIC/RJ

06/10/2023

Ementa

Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 62/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 68/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, o aditamento ao requerimento no REQ 62/2023, para inclusão de orador na realização de audiência pública".

25/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) e Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP).

•

Aprovado.

29/11/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Thomas Paris Caldellas, Coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços - SDIC/MDIC; Vitor Hugo do Amaral Ferreira, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Marcelo L. D. S. Gabriel, Assessor Especial do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa Brasil; Celso Mattos, Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios - Sindirepa; e Gilberto Martins, Gerente de Assuntos Técnicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea

30/11/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 68/2023 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDC => REQ 68/2023 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

18/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 68/2023 CDC

RPD 2 CDC => REQ 68/2023 CDC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

18/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 68/2023 CDC