REQ 67/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 61/2023 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Braz - REPUBLIC/RJ

06/10/2023

Ementa

Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 67/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jorge Braz (REPUBLIC/RJ), que "Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor".

25/10/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ).

•

Aprovado.

08/12/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

13/12/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência realizada com o presença dos seguintes expositores: Daniela Marreco Cerqueira - Secretária-executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED; Eduardo Calderari - Diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma; Cássio Ide Alves - Superintendente M édico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; Sérgio Mena Barreto - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias - Abrafarma; Henrique Tada - Presidente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Alanac; Carlos Augusto Machado Coscarelli - Diretor de Estudos e Pesquisas da Fundação Procon-SP; Marina de Almeida Magalhães - Analista do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec.

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 67/2023 CDC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CDC => REQ 67/2023 CDC

Requerimento de Retirada de Pauta

18/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2023 CDC

RPD 2 CDC => REQ 67/2023 CDC

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

18/10/2023

Gilson Marques

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 67/2023 CDC