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RIC 2460/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sóstenes Cavalcante - PL/RJ 06/10/2023
Ementa
Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca dos gastos com o evento denominado "1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil," promovido pelo Ministério da Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
30/10/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
07/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2460/2023 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Solicita à Senhora Ministra de Estado da Saúde, Nísia Trindade, informações acerca dos gastos com o evento denominado '1º Encontro de Mobilização para a Promoção da Saúde no Brasil,' promovido pelo Ministério da Saúde".
25/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
27/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
30/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
30/10/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 31/10/2023
31/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
06/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 420/2023, a Ministra de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 07/11/2023 a 06/12/2023)
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
07/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1929/2023/ASPAR/MS, de 05 de dezembro de 2023, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg