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DVT 9 => PL 4188/2021
Declaração de Voto
Acessória de:
PL 4188/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiza Erundina - PSOL/SP 05/10/2023
Ementa
Comunico a Vossa Excelência que, durante a sessão deliberativa extraordinária de 03/10/2023, na votação das Emendas do Senado Federal de nºs 4, 9, 10, 15, 24, 25, 28, 29, 35, 38, 42 (apenas do § 7º do art. 37 da Lei nº 9.492, de 1997), 47 e 48 ao Projeto de Lei nº 4.188-A/2021, com parecer pela rejeição, houve um erro de digitação no Sistema de Deliberação Remota, onde registrei o voto “SIM”, quando gostaria de ter registrado o voto “NÃO”, conforme orientação da Bancada do PSOL.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 9 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
Tramitação
Data Andamento
05/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 9 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).