REQ 376/2023 CFFC

Requerimento para envio de Indicação pela Comissão

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

05/10/2023

Ementa

Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar indícios de irregularidade e ilegalidade sobre a atuação do Lula em operação que levou Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) a emprestar US$ 1 bilhão à Argentina e barrar o avanço de Javier Mile.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 376/2023 (Requerimento para envio de Indicação pela Comissão), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar indícios de irregularidade e ilegalidade sobre a atuação do Lula em operação que levou Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) a emprestar US$ 1 bilhão à Argentina e barrar o avanço de Javier Mile".

18/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

24/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Originou a INC 1440/2023.

28/02/2024

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.