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RIC 2456/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle 05/10/2023
Ementa
Requer informações a Controladoria Geral da União acerca do risco de sobrepreço em licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/10/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2456/2023 (Requerimento de Informação), pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que "Requer informações a Controladoria Geral da União acerca do risco de sobrepreço em licitação do Ministério da Justiça e Segurança Pública".
25/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
27/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
30/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
30/10/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 31/10/2023
31/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
06/11/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 409/2023, ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União.
Prazo para Resposta Externas (de 07/11/2023 a 06/12/2023)
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"
04/12/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 19060/2023/CGU, de 30 de novembro de 2023, da Controladoria-Geral da União.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
12/12/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Comunicado da 1º Secretaria da Câmara dos Deputados, em 4/12/2023, que encaminhou o OFÍCIO 19060/2023/GM/CGU, em resposta ao REQ 355/23 que originou o RIC 2456/23. Notificação de recebimento enviada ao Deputado Junio Amaral em 12/12/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2456/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/10/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2456/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2456/2023 Parecer do Relator 27/10/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.