Arquivada por cumprimento do objeto.
.
Autor do requerimento comunicado.
O Tribunal de Contas considera a Solicitação em tela integralmente atendida.
| REQ 372/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 05/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o cancelamento de 2,9 milhões de pessoas do pagamento do Bolsa Família pelo Governo Lula. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por cumprimento do objeto. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 372/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o cancelamento de 2,9 milhões de pessoas do pagamento do Bolsa Família pelo Governo Lula". | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 866/23-GP-TCU, de 19/10/2023, que registra o recebimento do Ofício nº 249/2023/CFFC-P, de 18/10/2023. TC-037.065/2023-8 | ||||||||||||||||||||
| 05/01/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 3/24-GP-TCU, de 4/1/2024, que envia cópia do Acórdão nº 2716/2023, proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na Sessão Ordinária de 13/12/2023, ao apreciar o TC-037.065/2023-8, ressaltando-se as informações constantes no subitem 9.3 da referida deliberação. Consoante o item 9.4 da decisão colegiada, também foram enviadas a íntegra dos Acórdãos 2.725/2022 e 2.342/2023. . |
||||||||||||||||||||
| 15/05/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 301/2024-GABPRES-TCU, de 3/5/2024, que envia cópia do Acórdão nº 800/2024 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão Ordinária de 24/04/24, nos autos do TC-037.065/2023-8, da relatoria do Ministro Vital do Rêgo. | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 921 - GP/TCU, de 7 de dezembro de 2024, que encaminha cópia do Acórdão nº 2500/2024 proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas ao apreciar o TC-037.065/2023-8. Autor do requerimento comunicado. O Tribunal de Contas considera a Solicitação em tela integralmente atendida. |
||||||||||||||||||||
| 09/12/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por cumprimento do objeto. | ||||||||||||||||||||