PRO 1/2023 SUBCEA

Proposta de Plano para Comissão

Situação:

Transformada na REL 1/2023 SUBCEA

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dorinaldo Malafaia - PDT/AP

05/10/2023

Ementa

Plano de trabalho da Subcomissão especial destinada a tratar da crise energética do estado do Amapá

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2023

Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" (SUBCEA)
Aprovado, com ampliação do trabalho para todos os Estados brasileiros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/10/2023

Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá"

•

Apresentação da PRO n. 1/2023 (Proposta de Plano para Comissão), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), que "Plano de trabalho da Subcomissão especial destinada a tratar da crise energética do estado do Amapá".

18/10/2023

Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá"

•

Aprovado, com ampliação do trabalho para todos os Estados brasileiros.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PRO 1/2023 SUBCEA Pareceres apresentados

Subcomissão Especial destinada a tratar da "Crise Energética no Amapá" (SUBCEA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

REL 1/2023 SUBCEA

Relatório

12/12/2023

Augusto Puppio

Relatório final da Subcomissão Especial da Crise Energética - SUBCEA