|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RAT 16 CMO => PLN 29/2023 CN |
|
|
Relatório Setorial |
|
|
Situação: |
|
|
|
Não Definido |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PLN 29/2023 CN |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ruy Carneiro - PODE/PB |
11/12/2023 |
|
|
Ementa |
|
|
VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 29, de 2023-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Poderes de Estado e Representação, com as alterações propostas neste Relatório.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/12/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do RAT n. 16 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE-PB). |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
05/12/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
|
|
• |
A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios Setoriais das áreas: IV – Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio; XIV – Trabalho e Previdência e XVI – Poderes de Estado e Representação, apresentados ao Projeto de Lei nº 29/2023-CN – LOA 2024, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes. A inclusão na pauta foi APROVADA.
A Presidente solicitou autorização do Plenário para votação dos Relatórios Setoriais das áreas: IV – Integração, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente; XII - Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio; XIV – Trabalho e Previdência e XVI – Poderes de Estado e Representação, apresentados ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, tendo em vista que o Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE não se manifestou quanto às Emendas Setoriais, conforme dispõe o parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional
A dispensa da manifestação do CAE foi APROVADA.
Relatório lido pelo Relator Setorial, Deputado Ruy Carneiro |
|
|
|
|
|
• |
O 1º Vice-Presidente iniciou a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO
Não houve Discussão |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
11/12/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação do RAT n. 16 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE-PB). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|