Apresentação do RAT n. 9 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB-CE).
O Relator Setorial leu o Relatório e a Complementação de Voto
Não houve discussão
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest.
| RAT 9 CMO => PLN 29/2023 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 29/2023 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Eunício Oliveira - MDB/CE | 13/12/2023 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 29/2023-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária da Área Temática IX. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do RAT n. 9 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB-CE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | O 1º Vice-Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios Setoriais das áreas I Infraestrutura, Minas e Energia II, Saúde VIII Ciência & Tecnologia e Comunicações e IX Assistência Social e Família, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. A inclusão na pauta e a quebra do prazo foram APROVADAS O Relator Setorial leu o Relatório e a Complementação de Voto |
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| • | O 1º Vice-Presidente iniciou a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Não houve discussão |
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| • | Encerrada a Discussão. Não foram apresentados Destaques. | |||||||||||||||||
| • | Aprovados o Relatório e a complementação de Voto. | |||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 9 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Eunício Oliveira (MDB-CE). | |||||||||||||||||
| • | Recebido, em 13.12.2023, e disponibilizado na internet, às 18h24, o Relatório da Área Temática IX – Assistência Social e Familia, do Relator Deputado Eunício Oliveira, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 29/2023-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária da Área Temática IX. - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest. |
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