| RAT 8 CMO => PLN 29/2023 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 29/2023 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Efraim Filho | 13/12/2023 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| VOTO: voto pela pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº 29, de 2023-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática VIII – Ciência & Tecnologia e Comunicações, com as alterações propostas neste Relatório Setorial decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do RAT n. 8 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Efraim Filho. |
|||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | O 1º Vice-Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios Setoriais das áreas I Infraestrutura, Minas e Energia II, Saúde VIII Ciência & Tecnologia e Comunicações e IX Assistência Social e Família, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. A inclusão na pauta e a quebra do prazo foram APROVADAS Relatório lido pelo Relator Setorial |
|||||||||||||||||
| • | O Vice-Presidente iniciou a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o 1º Vice-Presidente declarou inadmitida a emenda de nº 71030017 , indicada pelo Relator no seu relatório. Não houve Discussão |
|||||||||||||||||
| • | Encerrada a Discussão, não foram apresnetados Destaques | |||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 8 CMO (Relatório Setorial), pelo Deputado Efraim Filho. | |||||||||||||||||
| • | Recebido, em 13.12.2023, e disponibilizado na internet, às 20h14, o Relatório da Área Temática VIII – Ciência & Tecnologia e Comunicações, do Relator Senador Efraim Filho, com voto pela pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº 29, de 2023-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática VIII – Ciência & Tecnologia e Comunicações, com as alterações propostas neste Relatório Setorial decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria. - Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest. |
|||||||||||||||||