| RAT 2 CMO => PLN 29/2023 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 29/2023 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Marcelo Castro - MDB/PI | 05/10/2023 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| VOTO: pela aprovação do PLN 29/2023, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática II - Saúde, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator e os ajustes de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 05/10/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do RAT n. 2 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador Marcelo Castro (MDB-PI). |
|||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 05/10/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do RAT n. 2 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador Marcelo Castro (MDB-PI). | |||||||||||||||||
| 05/12/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | A Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios Setoriais das áreas II Saúde e XIII: Defesa, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. A inclusão na pauta e a quebra do prazo foram APROVADAS. O Relatório foi lido pelo Relator Setorial |
|||||||||||||||||
| • | O 1º Vice- Presidente iniciou a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Não houve Discussão |
|||||||||||||||||
| • | Encerrada a Discussão e o prazo de entrega dos Destaques Foram recebidos 4 (quatro) destaques. |
|||||||||||||||||
| • | Aprovado, ressalvados os Destaques. | |||||||||||||||||
| • | Destaques 1, 2, 3 e 4, da Bancada do Sergipe, autor Senador Alessandro Vieira, pela aprovação das Emendas 71270010, 71270011, 71270012 e 71270013, respectivamente o parecer do Relator é pela rejeição dos Destaques O destaques foram REJEITADOS. Não serão apreciados na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no parágrafo 1º do art. 43 do Regimento Comum |
|||||||||||||||||
| 13/12/2023 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | ecebido, em 13.12.2023 , e disponibilizado na internet, às 15h35, o Relatório da Área Temática II – Saúde, do Relator Senador Marcelo Castro, pela aprovação do PLN 29/2023, do Congresso Nacional, na parte referente aos órgãos da Área Temática II – Saúde, no que concerne à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator e os ajustes de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas individuais e coletivas aprovadas. - Aberto prazo para apresentação de destaque pelo SIDEST. |
|||||||||||||||||