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RAT 1 CMO => PLN 29/2023 CN |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Não Definido |
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Acessória de: |
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PLN 29/2023 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Irajá - PSD/TO |
13/12/2023 |
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Ementa |
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VOTO: pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº 29, de 2023-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I - Infraestrutura, Minas e Energia, com as alterações propostas neste Relatório Setorial decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/12/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do RAT n. 1 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador Irajá (PSD-TO). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/12/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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O 1º Vice-Presidente propôs ao Plenário a inclusão na Pauta dos Relatórios Setoriais das áreas I Infraestrutura, Minas e Energia II, Saúde VIII Ciência & Tecnologia e Comunicações e IX Assistência Social e Família, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessas proposições, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição. A inclusão na pauta e a quebra do prazo foram APROVADAS
O 1º Vice-Presidente iniciou o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Relatório lido pelo Relator Setorial |
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Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, a Presidente declarou inadmitida a emenda de nº 50240001, indicada pelo Relator no seu relatório.
Iniciada a discussão. Discutiu o deputado José Rocha |
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Encerrada a Discussão e o prazo de entrega dos Destaques
Não houve Destaques |
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Aprovado, ressalvadas as obras com indícios de irregularidades graves.
O 1º Vice-Presidente anunciou, nos termos do art. 70 inciso II da Resolução nº 1/2006-CN, a votação da obra com indício de irregularidades graves - Obras de construção da BR-040/RJ
Em deliberação, aprovado. |
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13/12/2023 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do RAT n. 1 CMO (Relatório Setorial), pelo Senador Irajá (PSD-TO). |
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Recebido, em 13.12.2023, e disponibilizado na internet, às 19h, o Relatório da Área Temática I – Infraestrutura, Minas e Energia, do Relator Senador Irajá, com voto pela pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº 29, de 2023-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área Temática I – Infraestrutura, Minas e Energia, com as alterações propostas neste Relatório Setorial decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria.
- Aberto o prazo para apresentação de destaques pelo Sidest. |
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