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REQ 3445/2023 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 347/2003 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Felipe Becari - UNIÃO/SP, Bruno Ganem - PODE/SP |
05/10/2023 |
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Ementa |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 752/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2114/2022, ambos da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/10/2023 |
Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 3445/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Bruno Ganem PODE, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 752/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2114/2022, ambos da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal).
". |
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10/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 3.445/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 752/2023 do Projeto de Lei n. 2.114/2022.
Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 752/2023 à tramitação em regime ordinário, à apreciação do Plenário, e ao exame das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).
Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 752/2023: CMADS e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151,111, do RICD)]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/10/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 3445/2023 (Requerimento de Desapensação), pelos Deputados Felipe Becari (UNIÃO/SP) e Bruno Ganem PODE, que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 752/2023, apensado ao Projeto de Lei nº 2114/2022, ambos da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 347/2003 (principal).
". |
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10/10/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 3.445/2023. Assim, desapense-se o Projeto de Lei n. 752/2023 do Projeto de Lei n. 2.114/2022.
Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 752/2023 à tramitação em regime ordinário, à apreciação do Plenário, e ao exame das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD).
Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 752/2023: CMADS e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151,111, do RICD)]. |
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