Imprimir

ESB 1/2023 CAPADR => PL 2069/2021
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
PL 2069/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES 04/10/2023
Ementa
Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para criar o Regime Especial Tributário dos Silos – RESILOS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/10/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação da ESB n. 1/2023 CAPADR (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/10/2023 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação da ESB n. 1/2023 CAPADR (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).