REQ 64/2023 CCOM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2370/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fred Linhares - REPUBLIC/DF

03/10/2023

Ementa

Requer o aditamento ao requerimento nº 31/2023, que “Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)
Aprovado, subscrito pela Deputada Simone Marquetto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/10/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 31/2023, que “Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.370, de 2019, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais".

18/10/2023

Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado, subscrito pela Deputada Simone Marquetto.

31/10/2023

Comissão de Comunicação (CCOM)

•

Arquivada. Audiência Pública Extraordinária realizada em 25/10/2023.