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SBT 1 CE => PL 2725/2015
Substitutivo
Acessória de:
PL 2725/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP 03/10/2023
Ementa
Dispõe sobre a utilização dos dividendos e do superávit financeiro de fundos e de entidades da Administração Pública Federal indireta para a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial previsto na Lei nª 13005 de 2014.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).
Tramitação
Data Andamento
03/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 1 CE (Substitutivo), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).