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PRL 2 CCULT => PL 5542/2020
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5542/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 04/10/2023
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
04/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.