| PPP 1 CCOM => PL 5497/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5497/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jandira Feghali - PCdoB/RJ | 03/10/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, dos Projetos de Lei nºs 5.597, de 2019, 5.757, de 2019, e 5.092, de 2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 695, de 2022, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/10/2023 | Plenário (PLEN) Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, dos Projetos de Lei nºs 5.597, de 2019, 5.757, de 2019, e 5.092, de 2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 695, de 2022, apensado. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/10/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, principal, dos Projetos de Lei nºs 5.597, de 2019, 5.757, de 2019, e 5.092, de 2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição do Projeto de Lei nº 695, de 2022, apensado. | |||||||||||||||