Aprovado.
| REQ 85/2023 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegada Ione - AVANTE/MG | 03/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública em alusão às comemorações do Outubro Rosa, com o tema: Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública em alusão às comemorações do Outubro Rosa, com o tema: Avanços no enfrentamento ao Câncer de Mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 88/2023 (Requerimento), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG), que "Requer aditamento ao REQ n.º 85/2023, de minha autoria, para inclusão de convidados na Audiência Pública com o tema Avanços no enfrentamento ao câncer de mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento". | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 13:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 88/2023 da Sra. Delegada Ione que requer aditamento ao REQ n.º 85/2023, de minha autoria, para inclusão de convidados na Audiência Pública com o tema Avanços no enfrentamento ao câncer de mama no Brasil: promoção à saúde, prevenção, detecção e disponibilidade de tratamento. | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada em 31/10/2023. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||