REQ 3369/2023

Requerimento de Desapensação

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PL 4194/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gervásio Maia - PSB/PB

03/10/2023

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.315, de 2023, do Projeto de Lei nº 4.194, de 2019 e seus apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 3369/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.315, de 2023, do Projeto de Lei nº 4.194, de 2019 e seus apensados".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3369/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.315, de 2023, do Projeto de Lei nº 4.194, de 2019 e seus apensados".