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PL 4821/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 300/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Saullo Vianna - UNIÃO/AM 03/10/2023
Ementa
Altera os artigos 26 e 36  da Lei nº 9.394  20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação) e dá outras providências.
Indexação
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), inclusão, currículo escolar, educação infantil, ensino fundamental, matéria (educação), Preservação ambiental, encosta, nascente d'água, conhecimento, monitoramento, gerenciamento de risco, desastre ambiental, ponto de vista, sistema de alerta, desastre, tecnologia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
24/10/2023 Apense-se à(ao) PL-300/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4821/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Altera os artigos 26 e 36  da Lei nº 9.394  20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação) e dá outras providências".
24/10/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-300/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
25/10/2023 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
25/10/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/10/2023.
22/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
17/11/2025 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), para o PL 479/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4821/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
24/10/2023 Apense-se à(ao) PL-300/2019.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)