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REQ 53/2023 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA 03/10/2023
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater o dia 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 21/11/2023.
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do REQ n. 53/2023 (Requerimento), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Solicita realização de Audiência Pública para debater o dia 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega".
18/10/2023 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.
21/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 21/11/2023.
Arquivada.