REQ 81/2023 CTRAB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Reimont - PT/RJ

03/10/2023

Ementa

Requer a realização de debate público no Rio de Janeiro para discutir o Assédio Moral, na Consolidação das Leis Trabalhistas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/10/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 81/2023 (Requerimento), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de debate público no Rio de Janeiro para discutir o Assédio Moral, na Consolidação das Leis Trabalhistas
".

25/10/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. O Deputado Reimont incluiu SINAIT e o TRT 1ª Região.

27/11/2023

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado, tendo em vista a realização do evento nesta data.