EMP 12 => PL 4426/2023

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 4426/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Prudente - MDB/DF

03/10/2023

Ementa

Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da EMP n. 12 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF).

03/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

03/10/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3367/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "requerimento de retirada da emenda de plenário n. 12, ao projeto de lei com urgência n. 4.426/23".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

EMP 12 => PL 4426/2023 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 3367/2023

Requerimento

03/10/2023

Rafael Prudente

REQUERIMENTO DE RETIRADA DA EMENDA DE PLENÁRIO N. 12, AO PROJETO DE LEI COM URGÊNCIA N. 4.426/23.