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ESB 1/2023 CME => SBT 1 CME => PL 3149/2020
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CME => PL 3149/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Julio Lopes - PP/RJ 03/10/2023
Ementa
Emenda ao PL 3149/2020, que inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/10/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 1/2023 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/10/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da ESB n. 1/2023 CME (Emenda ao Substitutivo), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).