Apresentação da EMP n. 7 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF).
| EMP 7 => PL 4426/2023 | ||||||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 4426/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Rafael Prudente - MDB/DF | 03/10/2023 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 03/10/2023 | Plenário (PLEN) Apresentação da EMP n. 7 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 03/10/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da EMP n. 7 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF). | |||||||||||||||||||
| 03/10/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||
| 03/10/2023 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 3360/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "requerimento de retirada da emenda de plenário n. 7, de autoria deste deputado, ao projeto de lei com urgência n. 4.426/23 ". | |||||||||||||||||||
| • | Deferido o REQ 3360/2023, nos termos do seguinte despacho: "Defiro a retirada da Emenda de Plenário nº 07 apresentada ao Projeto de Lei n. 4226/23, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se." | |||||||||||||||||||