| REQ 155/2023 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Airton Faleiro - PT/PA | 03/10/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração da brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter e pela Deputada Sílvia Waiãpi. Aditado para inclusão na lista de convidados da Sra. Cíntia Nazaré, representante do Ministério Público do Trabalho, e de representante da Associação das Mineradoras, por sugestão dos Deputados Welter e Sílvia Waiãpi, respectivamente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 03/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 155/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração da brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração". | ||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter e pela Deputada Sílvia Waiãpi. Aditado para inclusão na lista de convidados da Sra. Cíntia Nazaré, representante do Ministério Público do Trabalho, e de representante da Associação das Mineradoras, por sugestão dos Deputados Welter e Sílvia Waiãpi, respectivamente. | ||||||||||||||||||