| REQ 155/2023 CME | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Airton Faleiro - PT/PA | 03/10/2023 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração da brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter e pela Deputada Sílvia Waiãpi. Aditado para inclusão na lista de convidados da Sra. Cíntia Nazaré, representante do Ministério Público do Trabalho, e de representante da Associação das Mineradoras, por sugestão dos Deputados Welter e Sílvia Waiãpi, respectivamente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 03/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 155/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita Audiência Pública para debater as condições de trabalho na mineração da brasileira, a saúde das trabalhadoras e dos trabalhadores das atividades de mineração, os impactos das alterações das legislações trabalhista e previdenciária na prevenção da segurança e saúde das trabalhadoras e trabalhadores e a precarização do trabalho no setor de mineração". | |||||||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Deputado Welter e pela Deputada Sílvia Waiãpi. Aditado para inclusão na lista de convidados da Sra. Cíntia Nazaré, representante do Ministério Público do Trabalho, e de representante da Associação das Mineradoras, por sugestão dos Deputados Welter e Sílvia Waiãpi, respectivamente. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 155/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CME => REQ 155/2023 CME | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/10/2023 | Joaquim Passarinho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CME | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CME => REQ 155/2023 CME | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 10/10/2023 | Joaquim Passarinho | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CME | ||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CME => REQ 155/2023 CME | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/10/2023 | Joaquim Passarinho | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CME | ||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CME => REQ 155/2023 CME | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 18/10/2023 | Joaquim Passarinho | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 155/2023 CME | ||||||||||||||||||||||