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REQ 57/2023 CEXMABRU |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rogério Correia - PT/MG |
03/10/2023 |
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Ementa |
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Requer realização de Seminário para debater os oito anos do crime da Samarco em Mariana: Avanços e desafios na reparação da Bacia do Rio Doce. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/11/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho (CEXMABRU)
Tema: "Reparação integral aos atingidos: Oito anos do crime da Samarco no Rio Doce". Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:JOCELI JAISON JOSÉ ANDRIOLI, Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; JUNIOR DIVINO FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União; RONALDO DE ALMEIDA NETO, Representante da Defensoria Pública da União; VÍTOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Representante do Ministério de Minas e Energia;
LUIZA BORGES DULCI, Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República; MOARA GIASSON, Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS SILVA, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/10/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer realização de Seminário para debater os oito anos do crime da Samarco em Mariana: Avanços e desafios na reparação da Bacia do Rio Doce". |
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18/10/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Aprovado. |
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07/11/2023 |
Comissão Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em |
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Tema: "Reparação integral aos atingidos: Oito anos do crime da Samarco no Rio Doce". Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:JOCELI JAISON JOSÉ ANDRIOLI, Membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; JUNIOR DIVINO FIDELES, Adjunto do Advogado-Geral da União; RONALDO DE ALMEIDA NETO, Representante da Defensoria Pública da União; VÍTOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Representante do Ministério de Minas e Energia;
LUIZA BORGES DULCI, Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República; MOARA GIASSON, Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS SILVA, Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. |
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