REQ 33/2023 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luisa Canziani - PSD/PR

03/10/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Importância do uso responsável da tecnologia e Consequências do excesso de tela na infância e adolescência”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/10/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Apresentação do REQ n. 33/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Importância do uso responsável da tecnologia e Consequências do excesso de tela na infância e adolescência”".

25/10/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

22/11/2023

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

•

Aprovado aditamento verbal para inclusão, na relação de convidados, de representantes da Microsoft e da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames).

14/08/2024

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

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Audiência Pública realizada em 14/08/24, com os seguintes convidados: Prof. Dr. CRISTIANO NABUCO, Presidente da Associação Matera: Sustentabilidade e Bem-Estar Digital, e Fundador do Grupo de Dependências Tecnológicas do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC/FMUSP); BRUNO BIONI, Doutor em Direito Comercial, Diretor-Fundador do Data Privacy Brasil e membro-titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD); ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES, Doutora em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP, Diretora-Executiva do Instituto Alana e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB de São Paulo; MARTA VOLPI, Diretora de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; RENATA MIELLI, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br); Dra. EVELYN EISENSTEIN, Coordenadora do Grupo de Trabalho Saúde Digital da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP); Profª. Dra. GIANA BITTENCOURT FRIZZO, Representante da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP); RAQUEL GONTIJO, Diretora de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Eletrônicos (Abragames); GUSTAVO RODRIGUES, Gerente de Políticas Públicas do TikTok no Brasil; TAIS NIFFINEGGER, Gerente de Políticas Públicas para Segurança e Bem-estar da Meta no Brasil; ALANA RIZZO, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Youtube no Brasil, representando o Google. Tema: "Uso responsável da tecnologia e o excesso de tela na infância e adolescência".

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Arquivada.