Aprovado.
| REQ 66/2023 CDC | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| José Nelto - PP/GO | 02/10/2023 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater as reiteradas quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica no estado de Goiás. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 02/10/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 66/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater as reiteradas quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica no estado de Goiás". | ||||||||||||||||||
| 08/11/2023 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, por 5 sessões, de autoria do Deputado Gilson Marques. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||