Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/10/2023.
| REQ 70/2023 CESPO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Fabio Costa - PP/AL | 02/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Em aditamento ao requerimento nº 69/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada à discussão da legislação vigente relacionada ao tiro esportivo no Brasil, bem como das possíveis alterações e melhorias que a comunidade de atiradores esportivos e especialistas considera necessárias. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/10/2023. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 70/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Fabio Costa (PP/AL), que "Em aditamento ao requerimento nº 69/2023, requer a inclusão de convidado para a audiência pública destinada à discussão da legislação vigente relacionada ao tiro esportivo no Brasil, bem como das possíveis alterações e melhorias que a comunidade de atiradores esportivos e especialistas considera necessárias. ". | ||||||||||||||||||||
| 10/10/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento lido pelo deputado Márcio Marinho. Requerimento subscrito pelo deputado Márcio Marinho. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2023 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/10/2023. | ||||||||||||||||||||