REQ 153/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Odair Cunha - PT/MG

02/10/2023

Ementa

Solicita Audiência Pública para debater o relançamento do Programa “Luz para Todos” e a universalização do acesso e do uso de energia elétrica de forma inclusiva no país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, por sugestão do Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 153/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita Audiência Pública para debater o relançamento do Programa “Luz para Todos” e a universalização do acesso e do uso de energia elétrica de forma inclusiva no país".

18/10/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, por sugestão do Autor.