Imprimir

REQ 153/2023 CME
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Odair Cunha - PT/MG 02/10/2023
Ementa
Solicita Audiência Pública para debater o relançamento do Programa “Luz para Todos” e a universalização do acesso e do uso de energia elétrica de forma inclusiva no país.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
18/10/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, por sugestão do Autor.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/10/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 153/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Solicita Audiência Pública para debater o relançamento do Programa “Luz para Todos” e a universalização do acesso e do uso de energia elétrica de forma inclusiva no país".
18/10/2023 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, por sugestão do Autor.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 153/2023 CME    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Minas e Energia (CME)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CME => REQ 153/2023 CME Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CME
RPD 2 CME => REQ 153/2023 CME Requerimento de Retirada de Pauta 04/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CME
RPD 3 CME => REQ 153/2023 CME Requerimento de Retirada de Pauta 10/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CME
RPD 4 CME => REQ 153/2023 CME Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 10/10/2023 Liderança do Partido Liberal Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CME
RPD 5 CME => REQ 153/2023 CME Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 18/10/2023 Joaquim Passarinho Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CME
RPD 6 CME => REQ 153/2023 CME Requerimento de Retirada de Pauta 18/10/2023 Joaquim Passarinho Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 153/2023 CME