Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
| REQ 363/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 02/10/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar indícios irregularidade relacionadas aos gastos do Ministério da Igualdade Racial destinados ao pagamento de passagens aéreas e diárias de servidores. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 363/2023 (Requerimento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar indícios irregularidade relacionadas aos gastos do Ministério da Igualdade Racial destinados ao pagamento de passagens aéreas e diárias de servidores". | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso 862/23-GP-TCU, de 19/10/2023, que registra o o recebimento do Ofício nº 247/2023/CFFC-P, de 18/10/2023. TC-037.064/2023-1 | ||||||||||||||||||||
| 02/01/2024 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 1130/23-GP-TCU, de 28/12/2023, que envia cópia do Acórdão nº 2741/2023 (anexo), proferido pelo Plenário daquela Corte de Contas, na Sessão Ordinária de 13/12/2023, ao apreciar o TC-037.064/2023-1. | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. | ||||||||||||||||||||