Arquivada por cumprimento do objeto.
O Aviso encaminha também cópia do Acórdão 2.170/2024-Plenário, acompanhado da respectiva instrução da unidade técnica.
A Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida.
| REQ 360/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Evair Vieira de Melo - PP/ES | 02/10/2023 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível irregularidade sobre a contratação de uma empresa, com dispensa de licitação, para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana pelo valor de R$ 87 milhões, visto que ainda não foram recebidas quaisquer unidades do medicamento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/02/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada por cumprimento do objeto. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 360/2023 (Requerimento), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar possível irregularidade sobre a contratação de uma empresa, com dispensa de licitação, para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana pelo valor de R$ 87 milhões, visto que ainda não foram recebidas quaisquer unidades do medicamento". | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 244/23/CFFC-P enviado via Conecta TCU no dia 18/10/23. Nº Protocolo: 74.761.559-8 | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/02/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso nº 37 - GP/TCU, de 3 de fevereiro de 2025, que encaminha cópia do Acórdão nº 3/2025 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto), prolatado pelo Plenário do Tribunal de Contas proferido nos autos do TC-037.060/2023-6. O Aviso encaminha também cópia do Acórdão 2.170/2024-Plenário, acompanhado da respectiva instrução da unidade técnica. A Solicitação em tela foi considerada integralmente atendida. |
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| • | Arquivada por cumprimento do objeto. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 360/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFFC => REQ 360/2023 CFFC | Requerimento de Retirada de Pauta | 18/10/2023 | Rubens Pereira Júnior | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 360/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CFFC => REQ 360/2023 CFFC | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 18/10/2023 | Rubens Pereira Júnior | Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 360/2023 CFFC | ||||||||||||||||||||||||